Termos e Condições Gerais de Utilização

Termos e Condições Gerais de Utilizaçã

Bem-vindo ao website eurovat.eu. Ao ligar-se ao Website, confirma que leu, compreendeu e aceitou, sem restrições ou reservas, estes Termos e Condições Gerais de Utilização e a Política de Proteção de Dados Pessoais.

1. Identidade

Sociedade que publica o Website, (aqui referida como a “Sociedade”):

EUROVAT

Sede social: 5 Impasse de l’Espéranto, 44800 SAINT-HERBLAIN - France
Tipo de sociedade: Sociedade Anónima Simples
Capital social: 57.600 Euros
Conservatória do Registo Comercial e das Sociedades: B 399 380 005 R.C.S. NANTES
VAT No: FR04 399 380 005
E-mail: contact@eurovat.fr
Telefone: + 33 (0)2 40 92 12 13
Diretor da publicação: Jean-Philippe Oesterlé

Conceção e desenvolvimento técnico do website:

MOTION4EVER

Sociedade Anónima, com capital social de 20.000 euros, cuja sede social está situada em
5 Boulevard Ampère 44770 CARQUEFOU - França
Registada na Conservatória do Registo Comercial e das Sociedades de NANTES com o nº 528 633 605
Telefone: + 33 (0)2 40 52 78 30
Website: www.motion4ever.com

Anfitrião:

OCEANET TECHNOLOGY

Sociedade Anónima, com capital social de 1 530 000 euros, cuja sede social está situada em
2 impasse Joséphine Baker – 44 800 SAINT-HERBLAIN - França
Registada na Conservatória do Registo Comercial e das Sociedades de NANTES com o nº 408 893 063
Telefone: + 33 (0)2 28 03 78 78
Website: www.oceanet-technology.com

As sociedades que integram o grupo Total têm a sua própria existência jurídica e regime jurídico independente. A Sociedade responsável pela publicação deste Website pertence ao grupo Total. Os termos “Total” e “grupo Total” são, por vezes, utilizados neste Website por conveniência quando são feitas referências gerais à TOTAL S.A. (a sociedade holding) e às suas subsidiárias e filiais. Do mesmo modo, os termos “nós”, “nos” e "nossa/s” são utilizados para fazer referência à Sociedade ou a qualquer sociedade do grupo Total em geral ou às pessoas que nelas trabalham. Estas expressões também são utilizadas quando não é cumprida nenhuma finalidade útil através da identificação da sociedade ou sociedades em particular. Não deve ser deduzido destas expressões que a TOTAL S.A. ou qualquer das suas subsidiárias ou filiais estão envolvidas no negócio e gestão de qualquer das sociedades do grupo Total.

2. Informações sobre as Atividades

Este Website apresenta informações acerca de certas atividades da Sociedade e do grupo Total. Estas informações são fornecidas como informações gerais sem qualquer garantia de que se adequam a qualquer finalidade específica. A Sociedade pode modificar as informações contidas neste Website em qualquer momento e sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Propriedade da Sociedade. Todas as informações ou documentos (texto, imagens animadas ou estáticas, bases de dados, sons, fotografias, know-how ou produtos referidos) armazenados no Website, bem como todos os elementos criados para o Website e a sua estrutura geral, são da propriedade da Sociedade ou das sociedades que integram o grupo Total ou que estejam sujeitas aos direitos de utilização, duplicação ou divulgação ao público que lhes tenham sido outorgados. Estas informações, documentos e itens estão sujeitos a leis de proteção de direitos de autor na medida em que foram disponibilizados ao público através deste Website. Não foi concedida nenhuma licença ou direito para além do direito de visualização do Website a nenhuma entidade relativamente aos direitos de propriedade intelectual.A duplicação de documentos do Website só é autorizada como informações para uso pessoal e privado. Qualquer duplicação ou uso de cópias efetuada para outros efeitos é formalmente proibida e está sujeita à autorização prévia e formal pela Sociedade. Em todos os casos, a duplicação autorizada de informações armazenadas neste Website tem de referir a fonte e fazer referências adequadas à proprietária.

3.2. Marcas Distintivas. Salvo estipulado em contrário, os nomes das sociedades, logotipos, produtos e marcas referidos no Website são da propriedade da Sociedade ou das sociedades que integram o grupo Total ou que estejam sujeitas aos direitos de uso, duplicação ou representação/divulgação ao público que lhes tenham sido outorgados. Não poderá utilizá-los sem a autorização escrita da Sociedade.

3.3. Bases de dados. A Sociedade é a controladora das bases de dados do Website e proprietária de todas as bases de dados tornadas disponíveis. Não pode extrair ou reutilizar uma parte qualitativa ou quantitativa substancial das bases de dados, incluindo para fins privados.

4. Os Seus Compromissos

4.1. Direito de Utilizar as Informações. Cada visitante do Website que forneça informações outorga à Sociedade todos os direitos transferíveis sobre as referidas informações e autoriza a Sociedade a utilizá-los. Informações fornecidas pelos visitantes que sejam consideradas como não confidenciais. No entanto, as informações fornecidas são dados pessoais conforme definidos na lei em vigor, o que significa que nos comprometemos a processar as referidas informações nos termos da nossa Política de Proteção de Dados Pessoais, a qual se aplica a este Website.

4.2. Cumprimento da Lei. Cada visitante deste Website também certifica que cumpre com estas medidas e leis em vigor e, em particular:

Tem a capacidade e os meios necessários para ter acesso ao Website e utilizá-lo.
Verificou que a configuração de TI utilizada não contém vírus e que se encontra em perfeitas condições de funcionamento.
Outorga à Sociedade e aos sócios, quando aplicável, um direito de utilização das informações fornecidas (para além de dados de natureza pessoal).
Tem de manter como confidenciais e é, consequentemente, responsável pela utilização e segurança dos códigos de acesso e palavras-passe que a Sociedade lhe possa enviar para ter acesso a secções específicas. A Sociedade reserva-se o direito de suspender o seu acesso ao Website em caso de utilização fraudulenta ou de tentativas de utilização fraudulenta do referido acesso.

5. Ligações em Hipertexto

5.1. Ativação de ligações. A Sociedade exonera-se formalmente de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo dos websites para os quais fornece ligações. As referidas ligações são fornecidas aos utilizadores deste Website como um serviço. Por favor, consulte os termos e condições gerais e a política de proteção de dados pessoais referentes aos websites para compreender a respetiva prática. A decisão de utilização de ligações cabe exclusivamente aos utilizadores do Website. Podemos modificar ou eliminar uma ligação neste Website a qualquer momento.

5.2. Autorização para ligações. Se pretender criar uma ligação em hipertexto para este Website, deve obter um consentimento prévio por escrito da Sociedade utilizando os detalhes de contato fornecidos no fim deste documento.

6. Aviso Formal

6.1. Informações. As informações (“Informações”) disponíveis neste sevidor da www (World Wide Web) são fornecidas de boa fé. Estas Informações são consideradas corretas quando são publicadas no Website. No entanto, a Sociedade não representa nem garante que as informações sejam completas ou exatas. Ficam à sua responsabilidade todos os riscos inerentes ao facto de confiar nas informações. As Informações são fornecidas na condição de que possa determinar, ou qualquer outra pessoa que as receba, o seu interesse para um uso específico, antes de as utilizarem. Sob nenhuma circunstância a Sociedade aceitará responsabilidade por qualquer lesão decorrente do facto de o utilizador ter confiado nas referidas informações, na sua utilização ou na utilização de um produto ao qual façam referência. As Informações não serão consideradas como uma recomendação de utilização de informações, produtos, procedimentos, equipamento ou fórmulas que infrinjam uma patente, direitos de autor ou marca registada. A Sociedade exonera-se de qualquer responsabilidade explícita ou implícita no caso de a utilização de das Informações infringir uma patente, direito de autor ou marca registada.
A Sociedade e todas as subsidiárias ou filiais das quais seja direta ou indiretamente proprietária e qualquer sociedade que integre o grupo, rejeitam categoricamente qualquer interpretação que possa assimilar o conteúdo dos respetivos websites para ofertas de compra ou incitamento à aquisição de ações ou outros títulos negociáveis cotados ou não cotados. Não é dada nenhuma garantia explícita ou implícita sobre a natureza comercial das Informações fornecidas ou a sua adequação a um determinado fim, bem como os produtos aos quais essas informações se referem. Sob nenhuma circunstância a Sociedade se responsabiliza pela atualização ou correção das Informações disseminadas pela Internet ou pelos respetivos servidores web. De modo semelhante, a Sociedade reserva-se o direito de retificar ou corrigir o conteúdo do respetivo Website em qualquer momento sem aviso prévio.

6.2. Disponibilidade. A Sociedade não garante que o Website opere sem interrupção ou que os servidores que assegurem o acesso ao mesmo operem e/ou que os sites de terceiros aos quais as ligações em hipertexto conduzem não contenham vírus.

7. Atualizações dos termos e condições de utilização do Website e lei em vigor

A Sociedade pode atualizar estas Condições de Utilização do Website em qualquer momento. Consequentemente, convidamo-lo a consultar regularmente as Condições de Utilização mais recentes em vigor. Estas condições gerais de utilização do Website estão sujeitas à legislação em vigor.

8. Detalhes de Contato

Pode enviar todas as questões relacionadas com as condições de utilização do Website por e-mail para contact@eurovat.fr ou por correio, para a seguinte morada:

EUROVAT – Service Marketing, 1 boulevard du Zénith 44800 SAINT-HERBLAIN - França