REDUZA OS CUSTOS DE COMBUSTÍVEL

com a recuperação dos impostos sobre o gasóleo
TICPE FRANÇA
TICPE : Taxa Interior de Consumo sobre os Produtos Energéticos

IMPORTANT: Change the method of transmitting TICPE claims.

The French administration has decided to change the method of transmitting TICPE (excise tax in France) claims from January 2025.

This new platform will only be operational from July 2025, which means that it will not be possible to submit 2025 files before this date.

Please take note of this information, which affects all agents and is beyond our control.

  • Valor do reembolso para transporte de mercadoria :
    • trimestre 1 2025 : 157,50 €/m³
    • 2024 : 157,10 €/m³ 
    • 2023 : 157,10 €/m³ 
    • 2022 : 157 €/m³
  • Valor do reembolso para  transporte de passageiro :
    • trimestre 1 2025 : 217,50 €/m³
    • 2024 : 217,10€ /m³ 
    • 2023 : 217,10€ /m³ 
    • 2022 : 217 €/m³ 
  • Imposto recuperável nos 2 anos anteriores
  • Prazo de tratamento de um pedido é em média de 1 mês
  • Pedido de reembolso trimestral
  • Se não for proprietário dos veículos, os contratos de aluguer ou leasing devem ser concluídos para 2 anos no mínimo.
AS ACCISES NA BÉLGICA
Accises belgas : imposto indirecto sobre o consumo de gasóleo.
  • Reembolso apenas possível nos abastecimentos efectuados após a data de obtenção do número de autorização* : a EUROVAT pode pedir esse número para sí.

 

  • Taxa de reembolso a partir de 01/01/2025 : 192,4 €/m³
  • Taxa de reembolso a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024 : 193,5 €/m³
  • Taxa de reembolso a partir de 01/04/2023 a 31/12/2023 : 205,0665 €/m³
  • Taxa de reembolso a partir de 17/03/2023 a 31/03/2023 : 167,7884 €/m³
  • Taxa de reembolso a partir de 17/03/2023 a 24/03/2023 : 157,8884 €/m³
  • Taxa de reembolso a partir de 14/03/2023 a 16/03/2023 : 127,3884 €/m³
  • Taxa de reembolso a partir de 25/02/2023 a 13/03/2023 : 117,4384 €/m³
  • Taxa de reembolso a partir de 18/02/2023 a 24/02/2023 : 106,7384 €/m³
  • Taxa de reembolso a partir de 07/02/2023 a 24/02/2023 : 93,3884 €/m³
  • Taxa de reembolso a partir de 01/01/2023 a 06/02/2023 : 60,4384 €/m³
  • Taxa de reembolso de 19/03/2022 a dezembro 2022 : 82,3435 €/m³ 
  • Taxa de reembolso de 01/03/2022 a 18/03/2022 : 226,97 €/m³
  • Valor do reembolso Janeiro e Fevereiro 2022 : 226,97 €/m³ 

 

  • Prazo de tratamento de um pedido é em média de 10 meses
  • Pedido de reembolso semestral ou anual.

* Recuperável nos 3 anos anteriore

 

GASÓLEO PROFESIONAL

A taxa de reembolso  do imposto “Gasoleo profesional”, de acordo com os abastecimentos de gasóleo efectuados na Espanha e declarados pelos seus fornecedores à AEAT é de:

1º trimestre de 2024: 49 €/m³

Os transportadores não estabelecidos em Espanha devem obter um número de identificação NÃO-RESIDENTE (NIF espanhol de NÃO RESIDENTE) para se registarem junto a AEAT (Administração Fiscal Espanhola) e poder beneficiar dos reembolsos deste imposto e bonificação sobre o gasoleo durante o ano de 2023.

Se não tiver este registo, o serviço ao cliente EUROVAT podera ajuda-lo com este processo, por favor contacte-nos por e-mail/telefone.

O Governo espanhol decidiu não renovar o pagamento do auxilio extraordinário referente ao transporte rodoviário a partir de 1 de janeiro de 2024.

Prazo de tratamento de um pedido: 1 mês

*Reembolso apenas possível nos abastecimentos efectuados após a data de obtenção do número NIF espanhol não-residente. Imposto não-retroactivo 

ACCISES ITALIA
Accises italianas : imposto indirecto sobre o consumo de gasóleo.
  • Taxa de reembolso a partir de 01/01/2023: 214,18 €/m³ 
  • Taxa de reembolso a partir de 01/12/2022 ao 31/12/2022 : 60 €/m³ 
  • Taxa de reembolso de 01/10/2022 a 30/11/2022: 0 €/m³ 

 

  • Prazo de tratamento de um pedido é em média de 18 meses
  • Pedido de reembolso trimestral.
ACCISES ESLOVENIA
Accises eslovenas: imposto indirecto sobre o consumo de gasóleo.
  • Taxa de reembolso : 
  • outubro de 2024 : 128,78 € /m³
  • setembro de 2024 : 135,05 € /m³
  • agosto de 2024 : 138,22 € /m³
  • julho de 2024 : 96,97 euros /m³
  • De abril a junho de 2024 : 95,38 €/m³
  • Em março 2024 : 83,77 €/m³
  • janeiro a fevereiro 2024 : 62,67 €/m³

 

  • Prazo de tratamento de um pedido é em média de 3 meses
ACCISES HUNGRIA
Accises húngaras : imposto indirecto sobre o consumo de gasóleo
  • Taxa de reembolso :

A partir de 01/01/2025 : 17 000 HUF/m³

A partir de 01/01/2024 em 31/12/2024 : 10.000 HUF/m³

A partir de 01/04/2021 em 31/12/2023 : 3.500 HUF/m³

A partir de 01/07/2020 em 31/03/2021 : 13.500 HUF/m³

A partir de 01/01/2019 em 30/06/2020 : 3.500 HUF/m³

 

  • Tempo médio de processamento de um ficheiro: 2 meses
  • Pedido de reembolso anual. Recuperável de 5 anos anteriores

 

Existem condições de elegibilidade para a recuperação: por favor contacte os nossos serviços

ACCISES CROACIA
Accises croata : imposto indirecto sobre o consumo de gasóleo.
  • Taxa de reembolso : 
  • 76,1€ m³ (a partir de 01/08/2024)
  • 53€ m³ (a partir de 01/08/2023 a 31/07/2024)
  • 23€ m³ (a partir de 01/02/2023 a 31/07/2023)
  • 76.10€ m³ (a partir de 01/01/23 a 31/01/2023)
  • 24.7€ m³ (a partir de 01/07/22 a 31/12/22)
  • 51.2€ m³ (a partir de 01/04/22 a 30/06/22)
  • 77.6€ m³ (a partir de 01/01/22 a 31/03/22)
  • 74.8€ m³ (2021)
  • 81.5€ m³ (2020)
  • 80.5€ m³ (2019)

 

  • Prazo de tratamento de um pedido é em média de 3 meses

A EUROVAT compromete-se a:

  • Recuperar os impostos sobre gasóleo nas faturas de todos os seus fornecedores.
  • Simplificar os seus procedimentos administrativos graças a experiência com as alfândegas.
  • Analisar a conformidade de todos os seus documentos com as especificidades de cada administração.