É o utilizador final
Transporta mercadorias
Está estabelecido na UE
Possue veículos de mais de 7.5t
Pode fornecer os certificados de matrícula e os contratos de aluguer
com a recuperação dos impostos sobre o gasóleo
Imposto especial sobre o consumo de produtos energéticos, com exceção do gás natural e do carvão (ex TICPE)
Valor do reembolso para transporte de mercadoria :
Valor do reembolso para transporte de passageiro :
Imposto recuperável nos 2 anos anteriores
Prazo de tratamento de um pedido é em média de 1 mês (antes de 2025)
Pedido de reembolso trimestral
Accises belgas : imposto indirecto sobre o consumo de gasóleo.
Reembolso apenas possível nos abastecimentos efectuados após a data de obtenção do número de autorização* : a EUROVAT pode pedir esse número para sí.
Prazo de tratamento de um pedido é em média de 10 meses
Pedido de reembolso semestral ou anual.
* Recuperável nos 3 anos anteriore
A taxa de reembolso do imposto “Gasoleo profesional”, de acordo com os abastecimentos de gasóleo efectuados na Espanha e declarados pelos seus fornecedores à AEAT é de:
1º trimestre de 2025: 49 €/m³
Os transportadores não estabelecidos em Espanha devem obter um número de identificação NÃO-RESIDENTE (NIF espanhol de NÃO RESIDENTE) para se registarem junto a AEAT (Administração Fiscal Espanhola) e poder beneficiar dos reembolsos deste imposto e bonificação sobre o gasoleo durante o ano de 2023.
Se não tiver este registo, o serviço ao cliente EUROVAT podera ajuda-lo com este processo, por favor contacte-nos por e-mail/telefone.
O Governo espanhol decidiu não renovar o pagamento do auxilio extraordinário referente ao transporte rodoviário a partir de 1 de janeiro de 2024.
Prazo de tratamento de um pedido: 1 mês
*Reembolso apenas possível nos abastecimentos efectuados após a data de obtenção do número NIF espanhol não-residente. Imposto não-retroactivo
Accises italianas : imposto indirecto sobre o consumo de gasóleo.
Prazo de tratamento de um pedido é em média de 18 meses
Pedido de reembolso trimestral.
Accises eslovenas: imposto indirecto sobre o consumo de gasóleo.
Taxa de reembolso :
Prazo de tratamento de um pedido é em média de 3 meses
Accises húngaras : imposto indirecto sobre o consumo de gasóleo
IMPORTANTE: O reembolso dos impostos especiais de consumo húngaros está suspenso de 10 de março a 1 de maio de 2026.
Tendo em conta a crise internacional em matéria de segurança energética, o governo fixou, no decreto governamental n.º 51/2026 (III. 9.), as taxas de imposto especial de consumo de emergência aplicáveis aos combustíveis em causa. Consequentemente, o reembolso do imposto especial de consumo fica suspenso entre 10 de março e 1 de maio de 2026
Taxa de reembolso :
Tempo médio de processamento de um ficheiro: 2 meses
Pedido de reembolso anual. Recuperável de 5 anos anteriores
Accises croata : imposto indirecto sobre o consumo de gasóleo.
Taxa de reembolso :
Prazo de tratamento de um pedido é em média de 3 meses
