Carta de Proteção de Dados Pessoais e Política de Cookies

Bem-vindo ao website eurovat.eu. Ao ligar-se ao, ou navegar no, website, concorda que leu, compreendeu e aceitou, sem restrições ou reservas, a política de proteção de dados pessoais e gestão de cookies (a “política”) e os nossos termos e condições de utilização.

A política tem por objetivo informá-lo dos direitos e liberdades que pode exercer no que respeita a sua utilização dos seus dados pessoais e descreve as medidas que tomamos para proteger esses dados.

A EUROVAT é o “controlador de dados” responsável pelo processamento de dados pessoais utilizados para gerir o website. Estas operações de processamento são levadas a cabo nos termos da legislação em vigor.

1. Finalidade do processamento, base legal, o período de armazenamento e tipos de dados recolhidos

Quando visitar o website, pode ter necessidade de nos fornecer alguns dados pessoais, como o seu nome próprio e apelido, a fim de poder utilizar os serviços disponíveis e receber uma resposta aos seus pedidos. O controlador de dados processa os seus dados pessoais a fim de:

• Celebrar um contrato com a EUROVAT, sem os quais o contrato não poderá ser celebrado
• Permitir-nos processar o seu pedido, sem os quais as informações não poderão ser processadas. Tem direito a retirar o seu consentimento em qualquer momento sem prejudicar nenhuma operação de processamento que já tenham sido concluídas, escrevendo para a seguinte morada: EUROVAT, 1 boulevard du Zénith 44800 SAINT-HERBLAIN – França.

Nos nossos formulários online, os campos de preenchimento obrigatório estão assinalados com um asterisco. Se não fornecer respostas às perguntas obrigatórias, não poderemos prestar-lhe o(s) serviço(s) solicitado(s).

Os seus dados pessoais não serão processados subsequentemente de uma forma que seja incompatível com os objetivos descritos em cima ou em baixo dos formulários de recolha. Os seus dados serão mantidos por um período não superior a 3 anos ou ao tempo necessário ao processamento, nomeadamente, até ao fim da duração da prescrição comercial.

2. Destinatários dos dados

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a um ou mais dos departamentos do controlador de dados ou às sociedades do grupo Total e a um ou mais parceiros, distribuidores independentes ou a entidades subcontratadas para efeitos de análises e sondagens.
Se deixar um comentário destinado a ser publicado online, poderá ser-nos exigida a publicação de alguns dos seus dados pessoais no website. Em virtude das características da internet, nomeadamente, a captura irrestrita de dados publicados e o facto de ser difícil, ou mesmo impossível, controlar o modo como esses dados podem ser utilizados por terceiros, informamo-lo de que pode opor-se a esta publicação contatando-nos conforme explicado no artigo 6 infra.

3. Transferências de Dados

Qualquer transferência de dados para um pais fora do Espaço Económico Europeu será efectuada nos termos da legislação em vigor e de uma forma que proteja os seus dados adequadamente.
Para efeitos dos serviços prestados neste website, os seus dados (nome próprio, apelido, endereço de e-mail, número de telefone) podem ser transferidos para outras Sociedades do Grupo Total situadas fora da União Europeia.
Por essa razão, o Grupo Total adotou as “Binding Corporate Rules” (BCR - Normas Empresariais Vinculativas) que regulam as transferências dentro do Grupo de dados pessoais oriundos do Espaço Económico Europeu.
Para as transferências de dados não abrangidas pelas BCR, para países fora do Espaço Económico Europeu, são fornecidas outras garantias para assegurar uma proteção de dados suficiente.
Pode solicitar uma cópia das BCR e uma lista das sociedades do Grupo que as tenham adotado, escrevendo para o seguinte endereço data-protection@total.com.

4. Segurança e confidencialidade dos dados

O controlador de dados toma as medidas apropriadas para preservar a segurança e confidencialidade dos seus dados pessoais, incluindo para impedir que sejam deturpados, danificados ou divulgados a terceiros não autorizados.

5. Gestão de cookies

5.1. Princípio
Um cookie é um ficheiro que permite a um website guardar informações relacionadas com a navegação efetuada pelo seu computador no website (por ex., o número de visitas, o número de páginas visualizadas, etc.), de modo a facilitar as suas visitas ao website.
Pode, a qualquer momento, eliminar os cookies armazenados no seu computador, opor-se ao armazenamento de novos cookies e receber uma notificação antes de serem armazenados novos cookies alterando as definições do seu browser através das instruções a seguir (“Tipos de cookies, cookies e estatísticas, e definições”).
Por favor, note que, se remover um cookie ou se se opuser ao armazenamento de cookies no seu dispositivo, pode não conseguir utilizar alguns dos serviços do website.

5.2. Tipos de cookies, cookies e estatísticas e definições
Os cookies que podem ser armazenados no seu servidor quando navega no website são cookies que se destinam exclusivamente a permitir ou facilitar a comunicação eletrónica ou que são estritamente necessários para prestar o serviço que está a solicitar (cookies de idioma, cookies de início de sessão, etc.), ou cookies de estatística, ou outros cookies, de acordo com as condições que se segem.
Quando os cookies requerem o seu acordo antes de poderem ser guardados, pedimos-lhe que concorde através da ligação “saiba mais” apresentada na primeira página do website onde se encontra, no qual fica claro que, ao continuar a navegar no website, aceitará estes cookies.

5.2.1. Que cookies são armazenados?

• Cookies emitidos pelo controlador de dados
   

  Cookie	Descrição	Como se opõe?	Período
  Site (cookie_agreed)	Registar a opção de um utilizador relativamente a cookies	Ver o artigo 5.2.2	12 meses

• Cookies de estatísticas
   

  Editor do cookie	Descrição	Como se opõe?	Período
  Google Analytics	Permitir ver quantos utilizadores etão ligados ao website, bem como a frequência desta ligação	https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/.	14 meses



 

Os cookies de Estatísticas são utilizados para medir o número de visitas, o número de páginas visualizadas, a atividade dos utilizadores no website e com que frequência eles regressam. A ferramenta de estatísticas utilizada gera um cookie com um identificador exclusivo, que é armazenado por um período nunca superior à duração especificada em cima. O seu endereço IP também é recolhido para se determinar a cidade a partir da qual está a entrar no website. O seu endereço IP é imediatamente anonimizado após a utilização, para que não possa ser identificado como uma pessoa singular. Os dados estatísticos de visitas a websites são recolhidos pelo prestador em questão e subsequentemente transferidos para o controlador de dados num formato agregado e anónimo numa interface da web à qual só ele tem acesso. Os dados recolhidos não são transferidos para terceiros, nem utilizados para outros fins. Pode bloquear estes cookies em qualquer momento optando por renunciar conforme descrito em cima.

5.2.2 Como eliminar cookies, receber notificação do respetivo armazenamento ou alterar as definições do seu browser?

A secção de ajuda de cada browser especifica como recusar cookies ou ser informado da respetiva instalação, ou como desativá-los. A seguir, estão indicados os browsers mais comuns:

6. Os seus direitos /Contato

De acordo com a legislação atual, tem direito a ter acesso, corrigir, eliminar e opor-se à utilização dos seus dados pessoais. Também tem direito a opor-se às, ou a autorizar as opções de processamento dos seus dados pessoais. Pode solicitar que os seus dados pessoais lhe sejam enviados e tem direito a fornecer instruções sobre a utilização dos seus dados pessoais após a sua morte. Também pode solicitar a restrição ou a portabilidade dos dados e/ou efetuar uma reclamação à autoridade de supervisão competente. Por favor, envie o seu pedido para o seguinte endereço de e-mail: dataprotect@eurovat.fr ou escreva para:

EUROVAT – Service Marketing - 1 boulevard du Zénith 44800 SAINT-HERBLAIN – France.