Descarregue aqui o nosso argumentário comercial

O QUE É A "LEI MACRON"

PARA UM TRANSPORTADOR ESTRANGEIRO ?
Colonnes
A “Lei Macron” entrou em vigor a 1 de Julho de 2016 e aplica-se às empresas de transporte estrangeiras. Os motoristas destacados em França devem:
  • Ser remunerados com base no salário mínimo francês.
  • Respeitar as regras sociais francesas.
  • Designar um representante francês junto das autoridades.
A “lei Macron” sobre o destacamento de transportadores aplica-se às empresas estabelecidas fora de França que preencham 2 condições :
  • Exercer uma atividade de transporte.
  • Destacar pessoal no território francês.

Procedimentos obrigatórios em caso de destacamento de motoristas en França :

Para cumprir o regulamento, são necessários diferentes documentos:

O motorista deve levar a bordo do veículo :

  • uma declaração de destacamento,
  • Uma copia de seu contato traduzida em francês,
  • Certificado A1.

O representante legal em França deve possuir:

  • um exemplar da declaração de destacamento do motorista,
  • a nomeação de representante,
  • os recibos de vencimento do motorista,
  • os comprovativos de pagamento dos salários.

Estes documentos devem ser conservados pelo representante durante 18 meses após
expiração da declaração de destacamento.
Além disso, o representante deve poder apresentá-los sem demora em caso
de controlo pelas autoridades francesas.

A Lei Macron é onerosa e morosa para as empresas de transporte estrangeiras.
Embora seja tentador não cumprir esta lei, saiba que os controlos das autoridades
francesas multiplicam-se e são acompanhados de sanções por vezes muito pesadas.

Um risco financeiro considerável em caso de fraude

Podem ser aplicadas coimas consideráveis em caso de não-conformidade com a Lei Macron
sobre o transporte:

  • Até 2 000 € por motorista destacado em caso de não-respeito do salário mínimo francês,
    e até 4 000 € em caso de recidiva.
  • Um montante total de 500 000 € de coimas para uma sociedade que não cumpra a lei.

 

    Para evitar estas coimas, garanta a sua conformidade com a "Lei Macron":
    escolha a EUROVAT como seu representante francês!

 

 

A PERÍCIA DA EUROVAT PARA O REPRESENTAR OFICIALMENTE EM FRANÇA

Os seus motoristas podem circular com total serenidade! Como representante da Lei Macron junto das empresas de transporte, a EUROVAT é o seu intermediário junto das autoridades francesas.
Colonnes
A sua conformidade legal garantida

EUROVAT :

  • Conserva e garante a confidencialidade dos seus documentos comprovativos.
  • Representa-o junto das autoridades em caso de controlo.
Des tarifs adaptés

Uma faturação degressiva em função
do número de motoristas e adaptada
à duração de validade dos seus
certificados.

O conforto de tramites simples:

Ao escolher a EUROVAT, tenha acesso ao seu espaço Web privado e seguro. De utilização fácil, ele permite-lhe poupar tempo e gerir, ao seu ritmo, os procedimentos online:
Colonnes
icon PC

Um site acessível onde quer que esteja: no PC, tablet ou smartphone; basta uma ligação à Internet

icone lock

Uma gestão simples e segura dos seus documentos: os documentos comprovativos requeridos são documentos confidenciais. Pode transferí-los diretamente para um espaço seguro e confidencial onde estes serão conservados durante todo o período legal.

icone mail

Alertas de e-mail para o ajudar a não se esquecer nada: declarações que chegam à data de vencimento, salários e comprovativos de pagamento a fornecer...

Evidentemente, a equipa multilingue da EUROVAT está sempre disponível
para responder às suas perguntas!