{"id":2930,"date":"2025-12-03T14:14:59","date_gmt":"2025-12-03T13:14:59","guid":{"rendered":"https:\/\/eurovat.eu\/termos-e-condicoes-gerais-de-utilizacao\/"},"modified":"2026-02-11T17:18:37","modified_gmt":"2026-02-11T16:18:37","slug":"termos-e-condicoes-gerais-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/eurovat.eu\/pt-pt\/termos-e-condicoes-gerais-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3 <\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Bem-vindo ao website eurovat.eu. Ao ligar-se ao Website, confirma que leu, compreendeu e aceitou, sem restri\u00e7\u00f5es ou reservas, estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. <\/p>\n

1. Identidade<\/strong><\/p>\n

Sociedade que publica o Website, (aqui referida como a \u201cSociedade\u201d):<\/em><\/strong><\/p>\n

EUROVAT<\/p>\n

Sede social: 5 Impasse de l\u2019Esp\u00e9ranto, 44800 SAINT-HERBLAIN – Fran\u00e7a
Tipo de empresa: Sociedade por A\u00e7\u00f5es Simplificada
Capital social: 57.600 euros
Registo Comercial e das Sociedades: B 399 380 005 R.C.S. NANTES
N.\u00ba de IVA: FR 04 399 380 005
E-mail: contact@eurovat.fr<\/a>
N\u00famero de telefone: + 33 (0)2 40 92 12 13
Diretor de publica\u00e7\u00e3o: Cyril de KERGOMMEAUX<\/p>\n

Conce\u00e7\u00e3o e desenvolvimento t\u00e9cnico do website:
Aymeric Marquant
<\/strong>Website : aymericmarquant.fr<\/a><\/p>\n

Anfitri\u00e3o:
O2switch
<\/strong>Chemin des Pardiaux
63000 Clermont-Ferrand
France
Website: o2switch.fr<\/a><\/p>\n

As sociedades que integram o grupo Total t\u00eam a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia jur\u00eddica e regime jur\u00eddico independente. A Sociedade respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o deste Website pertence ao grupo Total. Os termos \u201cTotal\u201d e \u201cgrupo Total\u201d s\u00e3o, por vezes, utilizados neste Website por conveni\u00eancia quando s\u00e3o feitas refer\u00eancias gerais \u00e0 TOTAL S.A. (a sociedade holding) e \u00e0s suas subsidi\u00e1rias e filiais. Do mesmo modo, os termos \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d e “nossa\/s\u201d s\u00e3o utilizados para fazer refer\u00eancia \u00e0 Sociedade ou a qualquer sociedade do grupo Total em geral ou \u00e0s pessoas que nelas trabalham. Estas express\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o utilizadas quando n\u00e3o \u00e9 cumprida nenhuma finalidade \u00fatil atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o da sociedade ou sociedades em particular. N\u00e3o deve ser deduzido destas express\u00f5es que a TOTAL S.A. ou qualquer das suas subsidi\u00e1rias ou filiais est\u00e3o envolvidas no neg\u00f3cio e gest\u00e3o de qualquer das sociedades do grupo Total. <\/p>\n

2. Informa\u00e7\u00f5es sobre as Atividades<\/strong><\/p>\n

Este Website apresenta informa\u00e7\u00f5es acerca de certas atividades da Sociedade e do grupo Total. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas como informa\u00e7\u00f5es gerais sem qualquer garantia de que se adequam a qualquer finalidade espec\u00edfica. A Sociedade pode modificar as informa\u00e7\u00f5es contidas neste Website em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. <\/p>\n

3. Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n

3.1. Propriedade da Sociedade. <\/strong>Todas as informa\u00e7\u00f5es ou documentos (texto, imagens animadas ou est\u00e1ticas, bases de dados, sons, fotografias, know-how ou produtos referidos) armazenados no Website, bem como todos os elementos criados para o Website e a sua estrutura geral, s\u00e3o da propriedade da Sociedade ou das sociedades que integram o grupo Total ou que estejam sujeitas aos direitos de utiliza\u00e7\u00e3o, duplica\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico que lhes tenham sido outorgados. Estas informa\u00e7\u00f5es, documentos e itens est\u00e3o sujeitos a leis de prote\u00e7\u00e3o de direitos de autor na medida em que foram disponibilizados ao p\u00fablico atrav\u00e9s deste Website. N\u00e3o foi concedida nenhuma licen\u00e7a ou direito para al\u00e9m do direito de visualiza\u00e7\u00e3o do Website a nenhuma entidade relativamente aos direitos de propriedade intelectual.A duplica\u00e7\u00e3o de documentos do Website s\u00f3 \u00e9 autorizada como informa\u00e7\u00f5es para uso pessoal e privado. Qualquer duplica\u00e7\u00e3o ou uso de c\u00f3pias efetuada para outros efeitos \u00e9 formalmente proibida e est\u00e1 sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e formal pela Sociedade. Em todos os casos, a duplica\u00e7\u00e3o autorizada de informa\u00e7\u00f5es armazenadas neste Website tem de referir a fonte e fazer refer\u00eancias adequadas \u00e0 propriet\u00e1ria. <\/p>\n

3.2. Marcas Distintivas.<\/strong> Salvo estipulado em contr\u00e1rio, os nomes das sociedades, logotipos, produtos e marcas referidos no Website s\u00e3o da propriedade da Sociedade ou das sociedades que integram o grupo Total ou que estejam sujeitas aos direitos de uso, duplica\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o\/divulga\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico que lhes tenham sido outorgados. N\u00e3o poder\u00e1 utiliz\u00e1-los sem a autoriza\u00e7\u00e3o escrita da Sociedade. <\/p>\n

3.3. Bases de dados.<\/strong> A Sociedade \u00e9 a controladora das bases de dados do Website e propriet\u00e1ria de todas as bases de dados tornadas dispon\u00edveis. N\u00e3o pode extrair ou reutilizar uma parte qualitativa ou quantitativa substancial das bases de dados, incluindo para fins privados. <\/p>\n

4. Os Seus Compromissos<\/strong><\/p>\n

4.1. Direito de Utilizar as Informa\u00e7\u00f5es.<\/strong> Cada visitante do Website que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es outorga \u00e0 Sociedade todos os direitos transfer\u00edveis sobre as referidas informa\u00e7\u00f5es e autoriza a Sociedade a utiliz\u00e1-los. Informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos visitantes que sejam consideradas como n\u00e3o confidenciais. No entanto, as informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o dados pessoais conforme definidos na lei em vigor, o que significa que nos comprometemos a processar as referidas informa\u00e7\u00f5es nos termos da nossa Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, a qual se aplica a este Website. <\/p>\n

4.2. Cumprimento da Lei.<\/strong> Cada visitante deste Website tamb\u00e9m certifica que cumpre com estas medidas e leis em vigor e, em particular:<\/p>\n

Tem a capacidade e os meios necess\u00e1rios para ter acesso ao Website e utiliz\u00e1-lo.
Verificou que a configura\u00e7\u00e3o de TI utilizada n\u00e3o cont\u00e9m v\u00edrus e que se encontra em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento.
Outorga \u00e0 Sociedade e aos s\u00f3cios, quando aplic\u00e1vel, um direito de utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas (para al\u00e9m de dados de natureza pessoal).
Tem de manter como confidenciais e \u00e9, consequentemente, respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos c\u00f3digos de acesso e palavras-passe que a Sociedade lhe possa enviar para ter acesso a sec\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. A Sociedade reserva-se o direito de suspender o seu acesso ao Website em caso de utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta ou de tentativas de utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta do referido acesso. <\/p>\n

5. Liga\u00e7\u00f5es em Hipertexto<\/strong><\/p>\n

5.1. Ativa\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es.<\/strong> A Sociedade exonera-se formalmente de qualquer responsabilidade sobre o conte\u00fado dos websites para os quais fornece liga\u00e7\u00f5es. As referidas liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas aos utilizadores deste Website como um servi\u00e7o. Por favor, consulte os termos e condi\u00e7\u00f5es gerais e a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais referentes aos websites para compreender a respetiva pr\u00e1tica. A decis\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es cabe exclusivamente aos utilizadores do Website. Podemos modificar ou eliminar uma liga\u00e7\u00e3o neste Website a qualquer momento. <\/p>\n

5.2. Autoriza\u00e7\u00e3o para liga\u00e7\u00f5es. <\/strong>Se pretender criar uma liga\u00e7\u00e3o em hipertexto para este Website, deve obter um consentimento pr\u00e9vio por escrito da Sociedade utilizando os detalhes de contato fornecidos no fim deste documento.<\/p>\n

6. Aviso Formal<\/strong><\/p>\n

6.1. Informa\u00e7\u00f5es. <\/strong>As informa\u00e7\u00f5es (\u201cInforma\u00e7\u00f5es\u201d) dispon\u00edveis neste sevidor da www (World Wide Web) s\u00e3o fornecidas de boa f\u00e9. Estas Informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas corretas quando s\u00e3o publicadas no Website. No entanto, a Sociedade n\u00e3o representa nem garante que as informa\u00e7\u00f5es sejam completas ou exatas. Ficam \u00e0 sua responsabilidade todos os riscos inerentes ao facto de confiar nas informa\u00e7\u00f5es. As Informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas na condi\u00e7\u00e3o de que possa determinar, ou qualquer outra pessoa que as receba, o seu interesse para um uso espec\u00edfico, antes de as utilizarem. Sob nenhuma circunst\u00e2ncia a Sociedade aceitar\u00e1 responsabilidade por qualquer les\u00e3o decorrente do facto de o utilizador ter confiado nas referidas informa\u00e7\u00f5es, na sua utiliza\u00e7\u00e3o ou na utiliza\u00e7\u00e3o de um produto ao qual fa\u00e7am refer\u00eancia. As Informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o consideradas como uma recomenda\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, produtos, procedimentos, equipamento ou f\u00f3rmulas que infrinjam uma patente, direitos de autor ou marca registada. A Sociedade exonera-se de qualquer responsabilidade expl\u00edcita ou impl\u00edcita no caso de a utiliza\u00e7\u00e3o de das Informa\u00e7\u00f5es infringir uma patente, direito de autor ou marca registada. <\/p>\n

A Sociedade e todas as subsidi\u00e1rias ou filiais das quais seja direta ou indiretamente propriet\u00e1ria e qualquer sociedade que integre o grupo, rejeitam categoricamente qualquer interpreta\u00e7\u00e3o que possa assimilar o conte\u00fado dos respetivos websites para ofertas de compra ou incitamento \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ou outros t\u00edtulos negoci\u00e1veis cotados ou n\u00e3o cotados. N\u00e3o \u00e9 dada nenhuma garantia expl\u00edcita ou impl\u00edcita sobre a natureza comercial das Informa\u00e7\u00f5es fornecidas ou a sua adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim, bem como os produtos aos quais essas informa\u00e7\u00f5es se referem. Sob nenhuma circunst\u00e2ncia a Sociedade se responsabiliza pela atualiza\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es disseminadas pela Internet ou pelos respetivos servidores web. De modo semelhante, a Sociedade reserva-se o direito de retificar ou corrigir o conte\u00fado do respetivo Website em qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio. <\/p>\n

6.2. Disponibilidade. A Sociedade n\u00e3o garante que o Website opere sem interrup\u00e7\u00e3o ou que os servidores que assegurem o acesso ao mesmo operem e\/ou que os sites de terceiros aos quais as liga\u00e7\u00f5es em hipertexto conduzem n\u00e3o contenham v\u00edrus.<\/p>\n

7.<\/strong> Atualiza\u00e7\u00f5es dos termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do Website e lei em vigor<\/p>\n

A Sociedade pode atualizar estas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website em qualquer momento. Consequentemente, convidamo-lo a consultar regularmente as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o mais recentes em vigor. Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do Website est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor. <\/p>\n

8. Detalhes de Contato<\/strong><\/p>\n

Pode enviar todas as quest\u00f5es relacionadas com as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do Website por e-mail para contact@eurovat.fr ou por correio, para a seguinte morada:<\/p>\n

EUROVAT \u2013 Servi\u00e7o de Marketing, 3 boulevard du Z\u00e9nith 44800 SAINT-HERBLAIN – Fran\u00e7a<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3 Bem-vindo ao website eurovat.eu. Ao ligar-se ao Website, confirma que leu, compreendeu e aceitou, sem restri\u00e7\u00f5es ou reservas, estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. 1. 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